Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2538 de 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DA RECONTAGEM DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA ENERGISA RONDÔNIA. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2540 de 2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2541 de 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2546 de 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3067 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à construção de um estacionamento em diagonal em frente a Escola Municipal 16 de Junho. Autoria do Vereador WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA

Indicação nº 3068 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à elaboração da legislação para a instituição do Conselho Municipal de Esportes. Autoria do Vereador WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo Aprovado:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 177 de 2021 - APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. Autoria Da Mesa Diretora.

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Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2542 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.291, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2543 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.293, DE 7 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2544 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DA LEI Nº 2.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2545 de 2021 - DEFINE A LARGURA E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2547 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2548 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira. 

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Importante lembrar ao cidadão Coloradense que o  Poder Legislativo disponibiliza no site da Câmara de Vereadores na aba SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) todas as matérias e proposições, atas das sessões e demais atividades que estão sendo realizadas pela Câmara, bem como o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município, além do acesso ao Portal da Transparência com detalhamento de todas as receitas e despesas efetuadas.

Mesmo com o período do recesso parlamentar,  as atividades administrativas não foram suspensas. A Câmara continuou aberta com serviços internos,e os vereadores continuaram à disposição da população.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3069 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite a inclusão para pavimentação da Avenida Tapajós, entre a Rua Maranhão e a Avenida dos Trabalhadores. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Indicação nº 3070 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite que seja realizado um convênio entre prefeitura e empresa especializada em exames de diagnóstico por imagens, em especial o de Ressonância Magnética. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

PROJETO DE LEI nº 2549 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Indicação Apresentada:

Indicação nº 3071 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize um estudo para que seja construído um acesso lateral para as carretas de forma a desviar o trafego das mesmas do centro de nossa cidade. Autoria do Vereador ADALKILIANO AVEZÃO DA SILVA GONÇALVES

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2550 de 2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.296, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. Autoria do Prefeito JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI nº 2551 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autoria do Prefeito JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3074 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite que seja realizada a construção de uma ETA – Estação de Tratamento de Água – no residencial Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro São José. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Indicação nº 3075 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite que seja promovido estudos e envie para apreciação do Poder Legislativo Municipal, um Projeto de Lei que Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações dos Servidores Profissionais da Secretaria de Saúde, Infraestrutura e demais pastas do Município que não possuem – PCCS. Autoria do Vereador THIAGO JOSÉ MONTEIRO VIEIRA.

Projeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2553 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA.

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Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2554 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.

PROJETO DE LEI nº 2555 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Os Vereadores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste aprovaram na Sessão Ordinária desta segunda-feira (08), o Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2021 que aprova as Contas do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. Se fez presente no Plenário o Sr Prefeito e seu Vice-Prefeito João Batista Pereira, após os parlamentares discursarem na tribuna e feita a leitura dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e da Comissão de Finanças e Orçamento o qual o presidente da comissão opinou pela reprovação das contas do executivo seguindo a orientação do TCE-RO, o Projeto de Decreto Legislativo foi colocado em votação nominal em plenário, o qual foi aprovado por 09 vereadores e 02 votos contrários dos 11 vereadores presentes. Votos favoráveis pela aprovação ( Assis Spanhol, Fábio da Silva Souza, Jair Ramos de Souza, José Carlos dos Reis, Marcelino Vieira da Silva, Maria Marlúcia de Almeida, Martinho de Souza Rodrigues, Paulo Ferreira da Silva e Wender de Souza Castro e Silva); Votos Contrário à Aprovação ( Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Thiago José Monteiro Vieira).

Projeto de Decreto Legislativo Aprovado:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 178 de 2021 - APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. Autoria da Mesa Diretora.

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Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2556 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2557 de 2021 - AUTORIZA O TRANSPORTE DE MATERIAIS A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicação Apresentada:

Indicação nº 3076 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Marcos Donadon. Autoria do Vereador Assis Spanhol.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2559 de 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Vereador WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA.

Projeto de Lei nº 2560 de 2021 - dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3077 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a pintura de faixas de pedestres, sinalização e pintura dos quebra molas, em toda extensão da Avenida Paulo de Assis Ribeiro, da Avenida Marechal Rondon, da Rua Magnopolis e trechos urbanos da BR 435. Autoria do Vereador Fábio da Silva Souza.

Indicação nº 3078 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a construção de uma rotatoria na esquina da Avenida Marechal Rondon com a Avenida Solimões. Autoria do Vereador Fábio da Silva Souza.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2561 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2565 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Projeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2566 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3079 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reposição de nova massa asfáltica, logo após a conclusão dos serviços de drenagem com manilhamento que estão sendo realizados na Rua Potiguara, no trecho compreendido entre a Avenida Solimões e Avenida Amazonas. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Indicação nº 3080 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a disponibilização de telefones e também a instalação de um WhatsApp de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de Colorado do Oeste. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Indicação nº 3081 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o mais rápido possível a troca ou manutenção de um compressor de ar odontológico no Centro de Saúde Luiza Mauricio Simões. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Projeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2567 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2568 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2569 de 2021 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE SEGURANÇA, GESTÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 180 de 2022 -  Dispõe sobre a transmissão de cargo do vice-prefeito joão batista pereira, que hoje está na condição de prefeito, para o prefeito josé ribamar de oliveira que retornou das férias.

Projetos Aprovados:

PROJETO DE LEI N.º 2.601 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.138/2019. Autoria da Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI N.º 2.602 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.155/2019. Autoria da Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI N.º 2.603 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. VILSON DE SOUZA BRASIL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI N.º 2.604 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

Projetos Aprovados:

PROJETO DE LEI N.º 2.605 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.353/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria da Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 112 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 089, E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068. Autoria da Mesa Diretora.

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Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI Nº 2600 -  VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). Autoria do Vereador WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 2606, DE 23 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito Municipal José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI Nº 2608, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito Municipal José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI Nº 2610, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 -  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito Municipal José Ribamar de Oliveira.

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Projeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2611 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.

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Indicações Apresentadas:

INDICAÇÃO Nº. 3.085/2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à demarcação com pinturas nos estacionamentos públicos da Rua Potiguara no trecho compreendido entre as Avenidas Rio Negro e Solimões e na Avenida Marechal Rondon, no trecho compreendido entre as Avenidas Solimões e Juruá. Autoria do Vereador José Carlos dos Reis.

Projetos Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2612 de 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2615 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira. 

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3086 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação da ponte da Rua Cerejeiras, localizada entre a Avenida Amazonas e Avenida Solimões. Autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. 

Indicação nº 3087 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie e elabore um cronograma de serviços de infraestrutura e obras, tanto no perímetro urbano quanto rural após o período chuvoso.  Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo Aprovado: 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 181 de 2022 - APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. Autoria da Mesa Diretora.

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Projetos de leis Aprovados:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 165 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria da Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI nº 2616 de 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2617 de 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2618 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2620 de 2022 - INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.

PROJETO DE LEI nº 2621 de 2022 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.

PROJETO DE LEI nº 2622 de 2022 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.348, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.

PROJETO DE LEI nº 2623 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.

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Indicação Apresentada:

Indicação nº 3088 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, para que tomem medidas legais para que o novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Pedro Granjeiro Xavier, seja batizado com o nome de Maria Helena Machado Crozatto. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2624 de 2022 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.354, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.

PROJETO DE LEI nº 2625 de 2022 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.362, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.

PROJETO DE LEI nº 2626 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS INSERVÍVEIS. Autoria da Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI nº 2627 de 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2628 de 2022 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Projeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2629 de  20 de abril 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 1990. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Projetos de Leis Aprovados:

Projeto de lei nº 2633 de 4 de maio de 2022 - Dispõe sobre os parâmetros para a concessão de diária de campo aos servidores públicos municipais efetivos lotados na secretaria municipal de infraestrutura- seminfra e secretaria municipal de desenvolvimento rural, meio ambiente, turismo e cultura-semuder do município de colorado do oeste-ro. Autoria do Prefeito Municipal José Ribamar de Oliveira.

Projeto de lei nº 2634 de 5 de maio de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Prefeito Municipal José Ribamar de Oliveira.

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Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2636 de 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.138/2019 E REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.352/2022. Autoria da Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI nº 2637 de 2022 - DISCIPLINA O USO, A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COLETORES DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2638 de 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2639 de 2022 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2640 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

Requerimentos Aprovados:

REQUERIMENTO nº 6796 de 2022 - REQUEREM á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja lida e encaminhada Convocação ao Chefe do Executivo, de acordo com o Art. 218 do Regimento Interno, para prestar informações ao Plenário, sobre assuntos relacionados com a Administração Municipal voltada para a Saúde, sendo o aparelho de raio x, ultrassom, reforma do centro cirúrgico, entre outros. Autoria de todos os vereadores. 

REQUERIMENTO nº 6797 de 2022 - REQUEREM á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja lida e encaminhada Convocação a Secretária de Saúde e Diretora do Hospital, de acordo com o Art. 41, XI do Regimento interno, Art. 218 Parágrafo único do Regimento Interno, bem como Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para prestar informações ao Plenário, no dia 30 de maio de 2022, sobre assuntos relacionados com a Administração Municipal voltada para a Saúde, diárias de viagens aos motoristas da Van que vai a Porto Velho - RO. Autoria de todos os vereadores.

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A Câmara Municipal de Colorado do Oeste – RO, por meio da Resolução nº 154 de 04 de abril de 2022 alterou o horário para a realização das sessões ordinárias, para toda segunda feira a partir das 9 horas, a fim de facilitar a presença de servidores e secretários municipais nas sessões, especialmente nas situações de convites e convocações, além de liberar o período noturno para que os vereadores fortaleçam o contato com a população.

A mudança de horário, também tem como meta possibilitar a participação da população nestas sessões, haja vista que atualmente aparticipação popular se restringe a pouquíssimas pessoas. Outro fator a ser considerado na alteração de horário, é que facilitará a participação de alunos das escolas municipais e estaduais, os quais poderão ser trazidos por seus professores para conhecimento do trabalho do legislativo.

Também foi levado em consideração que outros municípios já realizam suas sessões no período diurno, e isso tem colaborado para o aumento da participação popular nas sessões.

 Vale mencionar que as sessões são transmitidas ao vivo, ficando a gravação disponível pelas redes sociais da Câmara Municipal o que facilita o acompanhamento do trabalho parlamentar pela população interessada que não consiga fazer de forma presencial.

Desta forma, esta alteração de horário, além de ser legal e não ferir qualquer princípio ou mesmo a Constituição Federal, há de contribuir e muito ao próprios Legisladores, Servidores e população em geral.

Indicação Apresentada:

Indicação nº 3089 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a pintura de reforço das faixas de pedestres em avenidas e ruas de Colorado do Oeste, nas quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres. Autoria do vereador THIAGO JOSÉ MONTEIRO VIEIRA.

Projeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2643 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA.

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INDICAÇÃO APRESENTADA:

Indicação nº 3090 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, realize os serviços de reparos e recuperações dos trechos de iluminação pública da Avenida Paulo de Assis Ribeiro (BR-435) saída para Vilhena. Autoria do Vereador THIAGO JOSE MONTEIRO VIEIRA.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS:

PROJETO DE LEI nº 2635 de 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.  Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2644 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2645 de 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.379 DE 28 DE ABRIL DE 2022.  Autoria da Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI nº 2646 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicação Apresentada:

Indicação nº 3091 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reposição da massa asfáltica na Avenida Potiguara nos trechos compreendido entre a Avenida Solimões e Avenida amazonas. Autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. 

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2642 de 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2647 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

PROJETO DE LEI nº 2648 de 2022 - RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicação Apresentada:

Indicação nº 3094 de 2022 - Os Vereadores que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, analise a possibilidade de reajuste salarial ou criação de uma gratificação para Conselheiros Tutelares. Autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro silva e Marcelino Vieira da Silva.

Projeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2658 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.  Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3095 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a compra de uma balança de pesagem de grande porte para atender os produtores do município de Colorado do Oeste - Rondônia. Autoria do Vereador Assis Spanhol.

Indicação nº 3096 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie o mais rápido possível limpeza e manutenção do lago da Praça do Terminal Rodoviário. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2660 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

PROJETO DE LEI nº 2662 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3098 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie o religamento da iluminação pública da Avenida Tapajós, compreendendo o trecho entre a Avenida Marechal Rondon até a Rua Rio de Janeiro, e também entre a Rua Mato Grosso até a Rua Goiás. Autoria do Vereador Thiago Vieira.

Indicação nº 3099 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça instalações de barreiras de contenção no contorno da lagoa da praça do terminal rodoviário. Autoria do Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Indicação nº 3100 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça instalações de Climatizadores de ar ou ArCondicionados, nas salas de velório da capela mortuária, "Professora Laiza Luís da Silva Oliveira". Autoria do Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Indicação nº 3101 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja feito o cascalhamento do Travessão do km 17(dezessete), km 13 (treze),km 11(onze) , 01 (zero um) , Travessão do km 6 (seis) , km 11 (onze ) da linha 176 (cento e sessenta e seis ) e da linha 176 (cento e sessenta e seis) Rumo Colorado. Autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva.

Projeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2668 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Indicação Apresentada:

Indicação nº 3102 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, que providencie o calçamento das quadras compreendidas entre a Avenida Juruá até Avenida Trombeta e da Trombeta até a Avenida Rio Branco. Autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva.

Projetos de Leis Aprovados:

Projeto de lei nº 2669 de 2022 - Institui o programa municipal de aquisição de alimentos na modalidade compra e doação simultânea no município de colorado do Oeste - RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de oliveira.

Projeto de lei nº 2671 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da Sessão. Clique aqui.

Alunos do 5° ano da Escola Prefeito Marcos Donadon, localizada no bairro São José, estiveram visitando a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, nesta segunda-feira, 15. Eles foram recepcionados pelo vereadores,  e na ocasião tiveram a oportunidade de assistir da sessão ordinária no plenário.

Antes da sessão, os alunos fizeram várias perguntas aos vereadores presentes, sobre o funcionamento do legislativo, qual o papel do vereador, e também fizeram sugestões e cobranças de melhorias em seus bairros.

A iniciativa teve o objetivo de fomentar a visão crítica e a busca de conhecimento sobre o processo legislativo.

Ao final, os parlamentares parabenizaram os alunos pelo interesse pela política e salientaram que a Câmara Municipal estará sempre de portas abertas para receber todos aqueles que queiram ver de perto a atuação dos vereadores e o funcionamento do Legislativo.

Ficam convocados os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público 01/2022, para se apresentarem junto a Câmara Municipal de Colorado do Oeste - RO, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 4195, bairro Centro, no horário das 7:00 h às 13:00 h, a partir de 22 de agosto de 2022,  no prazo de 30(trinta) dias,  munidos dos documentos necessários, para a respectiva posse, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato.

Você também pode acessar os editais  no Portal do Diário Oficial dos Municípios - AROM.

Edital de Convocação 001/2022. Clique aqui.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3103 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie o mais rápido possível nos termos regimentais, que envide estudos e informe a possibilidade de cumprir o Projeto de Lei que trata sobre o PISO SALARIAL da Enfermagem, dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado recentemente pelo Governo Federal. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Indicação nº 3104 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solucione um problema antigo que vem trazendo grandes transtornos e prejuízos à população desses locais abaixo especificados. Autoria dos Vereadores  Thiago José Monteiro Vieira e José Carlos dos Reis.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2673 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER A ZONA RURAL E URBANA ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do Vereador Assis Spanhol. 

PROJETO DE LEI nº 2674 de 2022 - CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro Silva e Assis Spanhol.

PROJETO DE LEI nº 2675 de 2022 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2676 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da Sessão. Clique aqui.

Indicação nº 3105 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas e logradouros públicos em nosso município, com a fixação nas esquinas das vias. Autoria do Vereador Jair Ramos de Souza.

Indicação nº 3106 de 2022 - Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao
Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a alteração do nome da Rua Santa Catarina, de modo a denomina-la Rua Antônio Lenirio Leonardo “Dr. BIBI”. Autoria do vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Projeto de Lei nº 2677 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Projeto de Lei nº 2678 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para se apresentar junto a Câmara Municipal de Colorado do Oeste - RO, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 4195, bairro Centro, no horário das 7:00 h às 13:00 h, a partir de 22 de agosto de 2022,  no prazo de 30(trinta) dias,  munidos dos documentos necessários, para a respectiva posse, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato.

Você também pode acessar os editais  no Portal do Diário Oficial dos Municípios - AROM.

Edital de Convocação 001/2022. Clique aqui.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3107 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça à manutenção nas entradas que dá acesso as Propriedades, currais e resfriadores que estão localizadas as margens da BR 435 e RO 370 rumo Cabixi-RO. Autoria do vereador Marcelino Vieira da Silva.

Indicação nº 3108 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça estudo e projeto para implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a todas as Escolas comércios e pontos estratégicos do município. Autoria do vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Indicação nº 3109 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie limpeza dos Igarapés de todos os Bairros da cidade de Colorado do Oeste-Ro. Autoria do vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 116 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 100 da lei complementar nº 071, de 28 de dezembro de 2012. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2679 de 2022 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.394, de 31 de maio de 2022, que trata da concessão de auxílio deslocamento e diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, aos servidores e agentes políticos do poder executivo do município de colorado do oeste-ro. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2670 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 117 e anexo ii da lei nº 2.364, de 18 de março de 2022, dispondo sobre a alteração na organização administrativa e na reestruturação de cargos da administração pública municipal de colorado do oeste - ro. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2680 de 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RONDONIA. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2681 de 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.370, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Alunos da Escola Municipal Clair da Silva Weyh, estiveram na última segunda-feira, 19, participando de uma visita in loco na Câmara Municipal de Vereadores. Os alunos que são moradores da área rural do município,  aprenderam o que um parlamentar faz e qual a importância de seu trabalho para a sociedade.

Ao chegar à Casa de Leis os adolescentes foram recepcionadas pelos vereadores, logo em seguida foram para o auditório, onde ocorreu uma rodada de perguntas aos parlamentares presentes.

” É muito importante os alunos saberem quem são os vereadores do município, como é o seu trabalho e o papel de cada um”, destacou os vereadores presentes.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3110 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito que sejam realizados serviços de reparos e construção em pontes dentro do perímetro urbano de Colorado do Oeste, bem como a sinalização adequada, visando alertar e proteger os condutores que por ela passam. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Indicação nº 3111 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito a pintura de reforço das faixas de pedestres das avenidas e ruas em frente das escolas de Colorado do Oeste, as quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 117 de 2022 - Dispõe sobre a inclusão dos artigos 30-a, 30-b, 32, e 33, na lei complmentar 071 de 28 de dezembro de 2012. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2683 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal nº 1.790, de 06 de junho de 2014. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2684 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2685 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do anexo ii da lei nº 2.364, de 18 de março de 2022, dispondo sobre a alteração na organização administrativa e na reestruturação de cargos da administração pública municipal de colorado do oeste - ro. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2686 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do anexo ii da lei nº 2.364, de 18 de março de 2022, dispondo sobre a alteração na organização administrativa e na reestruturação de cargos da administração pública municipal de colorado do oeste – ro. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2687 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicação Apresentada:

Indicação nº 3112 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie quebra-molas na Avenida Rio Madeira, entre a Rua Cerejeiras e a Rua Cambará e na rua Cambará entre a Avenida Rio Madeira e Juruá. Autoria do Vereador Assis Spanhol.

Projetos de Leis Aprovados:

Projeto de Lei nº 2688 de 2022 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados em folha de pagamento, previsto no artigo 3º, da lei nº 2.003, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre empréstimos consignados em folha de pagamento aos agentes políticos e servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo do município de Colorado do Oeste – RO, alterada pela lei nº 2.142, de 19 de junho de 2019. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Projeto de Lei nº 2689 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Na manhã do dia 17 de outubro de 2022, foi realizada a Sessão Solene de Posse de Vereador Suplente. Tomou Posse o Suplente de Vereador João Vitor Santa (PTB). O Empossado atuará como Vereador efetivo de 17 de outubro 2022 a 31 de dezembro de 2024, em substituição ao Vereador Thiago José Monteiro Vieira (PTB), em virtude de seu falecimento.

Em seu discurso o parlamentar recém empossado agradeceu a todos os presentes e manifestou o “desejo de seguir com o grande trabalho que o vereador Thiago, exercia no município”.

Esteve presente no plenário da casa legislativa, diversos secretários de pasta do executivo e representando o Poder Executivo o Vice-Prefeito João Batista, que parabenizou o recém empossado vereador João Vitor e se “prontificou a estar à disposição do mesmo e demais vereadores para o bem do município”.

A Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste representada pelo seu presidente Martinho de Souza Rodrigues dá boas vindas ao vereador e deseja que suas propostas e metas de melhorias para o município sejam alcançadas.

Projeto de Lei Aprovado:

Projeto de Lei nº 2692 de 2022 - Dispõe sobre a nova redação da legislação municipal que instituiu o sistema de gratificação de produtividade. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3115 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito que sejam realizados serviços de Construções, reparos e manutenção periódicos em pontes dentro do perímetro urbano de Colorado do Oeste, bem como a sinalização adequada, visando alertar e proteger os condutores que por ela passam. Autoria do vereador João Vitor Santa.

Indicação nº 3116 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito a pintura de reforço das faixas de pedestres das avenidas e ruas em frente das escolas de Colorado do Oeste, as quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres, bem como a manutenção dos asfaltos com buracos e valetas nas proximidades dessas sinalizações. Autoria do vereador João Vitor Santa.

Indicação nº 3117 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie estacionamento na Avenida Rio Negro em frente o Banco do Brasil com marcações especifica de um lado para Motos e de outro lado para carros. Sendo assim que também possa ser feito estacionamento exclusivo de veículo conduzido por idosos e portadores de necessidades especiais (PNE), ou que os transportem, em vagas especiais devidamente sinalizadas para este fim. Autoria do vereador Assis Spanhol.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2693 de 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Colorado do Oeste. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2694 de 2022 - Projeto de Lei, dispondo sobre a retificação da lei n° 2.375 de 18 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação a regulamentação do setor de vigilância socioassistencial no município de Colorado do Oeste/RO. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2696 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3118 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça um Projeto para instituir o Programa Bolsa Atleta no município de Colorado do Oeste/RO. Autoria do vereador Wender de Souza Castro Silva.

Projeto de Lei Aprovado:

Projeto de Lei nº 2697 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Em Sessão Solene da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, ontem (20/12) às 09:40h, foi feita a transmissão de cargo de presidente do Legislativo Coloradense, bem como a posse da Nova Mesa Diretora.

 A Nova Mesa Diretora Biênio 2023-2024, tem a seguinte composição: Presidente – Assis Spanhol,  Vice-Presidente – Fábio da Silva Souza, 1ª Secretária – Maria Marlúcia de Almeida, e  2ª Secretário – Wender de Souza Castro e Silva.

O novo Presidente  Assis Spanhol em seu disurso ressaltou que: “se coloca à disposição para ajudar nesses dois anos, que estará à frente da Câmara, que quer trabalhar junto com os vereadores e com o Executivo Municipal para o bem dos munícipes, e ressaltou a boa relação que possui o prefeito “Ribamar”, que quando foi secretário de obras do município alcançaram grandes avanços para o povo coloradense e espera que a frente do legislativo municipal continue essa boa relação”.

O Chefe do Executivo José Ribamar, em sua fala ressaltou que “o município de Colorado do Oeste está bem representado pelos seus vereadores e que tem trabalhado em harmonia com o legislativo municipal e que grandes avanços irá acontecer nos próximos 02 (dois) anos que restam a frente do executivo, parabenizou a nova mesa diretora e todos os vereadores e funcionários que sempre fez um grande trabalho em prol do município”.

Esteve presente na Sessão Solene um grande público, familiares dos novos empossados, o Vice-Prefeito João da Formula 01, diversas autoridades e secretários de pasta,

Os discursos nas íntegras, bem como a Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, pode ser acompanhada em vídeo na página do facebook da Câmara Municipal de Colorado do Oeste no link https://www.facebook.com/watch/?v=6081941571825409.

A conquista reflete os esforços contínuos do órgão legislativo em aprimorar a transparência e prestação de contas à comunidade.

A avaliação, realizada pelo PNTP, destacou a Câmara Municipal com  média de 83,70%. Essa pontuação demonstra o compromisso da instituição em fornecer informações claras e acessíveis à população, promovendo um ambiente de governança mais aberto e participativo.

A conquista do Selo Prata também é resultado da adaptação da Câmara Municipal às recentes mudanças na legislação relacionada à transparência pública, especialmente a implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). A nova lei proporcionou um impulso significativo na modernização e na eficiência do portal online da Câmara, que agora está sendo ajustado para atender aos mais altos padrões de transparência nas próximas avaliações.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste convida a comunidade a explorar o portal atualizado e a utilizar as ferramentas disponíveis para acompanhar de perto as ações legislativas e as decisões que impactam a vida dos cidadãos. A instituição está empenhada em manter e superar os padrões de transparência, consolidando-se como referência na promoção de uma administração pública mais aberta e participativa.

Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para se apresentar junto a Câmara Municipal de Colorado do Oeste - RO, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 4195, bairro Centro, no horário das 7:00 h às 13:00 h, a partir de 27 de dezembro de 2022,  no prazo de 30(trinta) dias,  munidos dos documentos necessários, para a respectiva posse, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato.

Você também pode acessar os editais  no Portal do Diário Oficial dos Municípios - AROM.

Edital de Convocação 003/2022. Clique aqui.

No dia 6 de fevereiro de 2023, a Câmara Municipal de Colorado do Oeste realizou sua sessão ordinária de abertura do novo ano legislativo. Além da abertura oficial do novo ano legislativo da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, também aconteceu a eleição para as comissões permanentes. Desde então, essas comissões irão trabalhar arduamente para atender às necessidades da comunidade municipal. Durante a sessão foi debatido sobre projetos de infraestrutura que visam melhorar a qualidade de vida na cidade e solucionar problemas locais. Além disso, na sessão também foi aprovado o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal, que regerá as políticas urbanas da cidade nos próximos anos. Com este importante documento, Colorado do Oeste literalmente dará um passo à frente para assegurar um desenvolvimento equilibrado e responsável. Adicionalmente, a Câmara Municipal também aprovou o Projeto de Lei de Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais, um projeto para permitir que esses servidores sejam cedidos ou permutados a outros órgãos sem ônus para o Executivo. Esta iniciativa visa promover mais colaboração entre os órgãos governamentais, contribuindo para o desenvolvimento e a prosperidade de Colorado do Oeste. Por fim, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Assis Spanhol, proferiu uma palavra de incentivo aos parlamentares, desejando que este ano seja produtivo para o município e, acima de tudo, que consigam trazer melhorias para os munícipes de Colorado do Oeste.

Matérias Aprovadas. Clique aqui.

e aqui.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3124 de 2023 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à criação de um concurso de gastronomia no município de Colorado do Oeste/RO. Autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva.

Indicação nº 3125 de 2023 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à reabertura da Rua Santa Catarina, entre os trechos da Avenida Xingu à Avenida Tocantins, incluindo os serviços de patrolamento, cascalhamento e a instalação de manilhas.  Autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Indicação nº 3126 de 2023 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias urgentes quanto a melhorias nas estradas vicinais, tendo em vista proporcionar condições de trafegabilidade ao transporte escolar. Autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva.

Projetos de Leis Aprovados:

Projeto de Lei nº 2722 de 2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Projeto de Lei nº 2723 de 2023 - Dispõe sobre retificação do anexo único da lei nº 2.454, de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da Sessão. Clique aqui.

Os candidatos convocados devem se apresentar na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Grande do Sul, 4195, Centro, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação. É necessário levar os documentos originais e cópias listados no edital de convocação.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste ressalta a importância da posse dos novos servidores para o bom funcionamento do órgão, e parabeniza os aprovados pela conquista da vaga.

Edital de Convocação. Clique aqui.

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento da senhora Maria Francisca de Jesus, mãe do servidor Paulo Vidal Moisés e da ex vereadora Maria do Leite. Queremos expressar nossas mais sinceras condolências e solidariedade à família nesse momento difícil.

A perda de um ente querido é sempre uma dor imensurável, e sabemos que a senhora Maria Francisca de Jesus deixará uma grande saudade em todos que a conheceram. Que a família encontre conforto e apoio nos amigos e na lembrança dos momentos felizes compartilhados com ela.

Nossos pensamentos e orações estão com a família nesse momento de luto. Que a senhora Maria Francisca de Jesus descanse em paz.

A medida tem como objetivo garantir transparência e prestação de contas ao povo de Colorado do Oeste, permitindo que os cidadãos interessados possam examinar os documentos, dados e informações apresentados pela prefeitura. Segundo o Vereador Presidente, é importante que a sociedade tenha acesso às informações e possa opinar sobre a gestão pública.

A prestação de contas do executivo do exercício 2022 é uma obrigação legal e deve ser entregue até o final de março de 2023. O documento contém informações sobre as receitas, despesas e investimentos realizados pela prefeitura durante o ano de 2022, além de outros dados relevantes para a compreensão da gestão pública.

A partir de hoje, o documento estará disponível na secretaria da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, onde poderá ser examinado por qualquer pessoa interessada. Qualquer cidadão pode apresentar questionamentos, dúvidas e sugestões referentes à prestação de contas do executivo do exercício 2022, que serão avaliados pela Câmara Municipal.

O Vereador Presidente reforça que a participação dos cidadãos é fundamental para o fortalecimento da democracia e da transparência na gestão pública. A Câmara Municipal está comprometida em garantir a efetiva participação da sociedade na fiscalização dos atos do poder público e na defesa dos interesses coletivos.

Os candidatos convocados devem se apresentar na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Grande do Sul, 4195, Centro, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação. É necessário levar os documentos originais e cópias listados no edital de convocação.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste ressalta a importância da posse dos novos servidores para o bom funcionamento do órgão, e parabeniza os aprovados pela conquista da vaga.

Edital de Convocação. Clique aqui.

O candidato convocado deve se apresentar na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Grande do Sul, 4195, Centro, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação. É necessário levar os documentos originais e cópias listados no edital de convocação.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste ressalta a importância da posse do novo servidor para o bom funcionamento do órgão, e parabeniza o aprovado pela conquista da vaga.

Edital de Convocação. Clique aqui.

A sessão marcou o início de um novo período de debates, discussões e deliberações sobre temas cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade. Os vereadores, representantes eleitos da população, reafirmaram seu compromisso com a busca por soluções e melhorias que impactem positivamente a vida dos cidadãos Coloradenses.

A sessão também serviu como espaço para o debate saudável e democrático de ideias. Os vereadores tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões sobre os temas em discussão, trazendo à tona diferentes perspectivas e abordagens para os desafios enfrentados pelo município.

O Presidente da Câmara Municipal, Assis Spanhol, ressaltou a importância do engajamento dos vereadores e da participação da população nas discussões legislativas. "Nossa responsabilidade é representar os interesses da comunidade e trabalhar em prol do avanço de Colorado do Oeste. Estamos comprometidos em ouvir as demandas da população e contribuir para um futuro cada vez melhor", afirmou o Presidente.

A reabertura dos trabalhos legislativos também representa a continuidade da parceria entre a Câmara Municipal, Executivo Municipal e os diversos Setores da Sociedade Civil, a fim de construir soluções conjuntas para os desafios e oportunidades que se apresentam.

Com a 1ª Sessão Ordinária de 2024, a Câmara Municipal de Colorado do Oeste reafirma seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento local e na representação dos interesses da comunidade. A população é convidada a acompanhar e participar ativamente das futuras sessões na sede da Câmara de Vereadores ou acompanhar a transmissão ao vivo pelo Facebook todas as segundas-feiras as 09h da manhã.