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Projeto de Lei Aprovado:

Projeto de Lei nº 2692 de 2022 - Dispõe sobre a nova redação da legislação municipal que instituiu o sistema de gratificação de produtividade. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3115 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito que sejam realizados serviços de Construções, reparos e manutenção periódicos em pontes dentro do perímetro urbano de Colorado do Oeste, bem como a sinalização adequada, visando alertar e proteger os condutores que por ela passam. Autoria do vereador João Vitor Santa.

Indicação nº 3116 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito a pintura de reforço das faixas de pedestres das avenidas e ruas em frente das escolas de Colorado do Oeste, as quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres, bem como a manutenção dos asfaltos com buracos e valetas nas proximidades dessas sinalizações. Autoria do vereador João Vitor Santa.

Indicação nº 3117 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie estacionamento na Avenida Rio Negro em frente o Banco do Brasil com marcações especifica de um lado para Motos e de outro lado para carros. Sendo assim que também possa ser feito estacionamento exclusivo de veículo conduzido por idosos e portadores de necessidades especiais (PNE), ou que os transportem, em vagas especiais devidamente sinalizadas para este fim. Autoria do vereador Assis Spanhol.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2693 de 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Colorado do Oeste. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2694 de 2022 - Projeto de Lei, dispondo sobre a retificação da lei n° 2.375 de 18 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação a regulamentação do setor de vigilância socioassistencial no município de Colorado do Oeste/RO. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2696 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3118 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça um Projeto para instituir o Programa Bolsa Atleta no município de Colorado do Oeste/RO. Autoria do vereador Wender de Souza Castro Silva.

Projeto de Lei Aprovado:

Projeto de Lei nº 2697 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Em Sessão Solene da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, ontem (20/12) às 09:40h, foi feita a transmissão de cargo de presidente do Legislativo Coloradense, bem como a posse da Nova Mesa Diretora.

 A Nova Mesa Diretora Biênio 2023-2024, tem a seguinte composição: Presidente – Assis Spanhol,  Vice-Presidente – Fábio da Silva Souza, 1ª Secretária – Maria Marlúcia de Almeida, e  2ª Secretário – Wender de Souza Castro e Silva.

O novo Presidente  Assis Spanhol em seu disurso ressaltou que: “se coloca à disposição para ajudar nesses dois anos, que estará à frente da Câmara, que quer trabalhar junto com os vereadores e com o Executivo Municipal para o bem dos munícipes, e ressaltou a boa relação que possui o prefeito “Ribamar”, que quando foi secretário de obras do município alcançaram grandes avanços para o povo coloradense e espera que a frente do legislativo municipal continue essa boa relação”.

O Chefe do Executivo José Ribamar, em sua fala ressaltou que “o município de Colorado do Oeste está bem representado pelos seus vereadores e que tem trabalhado em harmonia com o legislativo municipal e que grandes avanços irá acontecer nos próximos 02 (dois) anos que restam a frente do executivo, parabenizou a nova mesa diretora e todos os vereadores e funcionários que sempre fez um grande trabalho em prol do município”.

Esteve presente na Sessão Solene um grande público, familiares dos novos empossados, o Vice-Prefeito João da Formula 01, diversas autoridades e secretários de pasta,

Os discursos nas íntegras, bem como a Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, pode ser acompanhada em vídeo na página do facebook da Câmara Municipal de Colorado do Oeste no link https://www.facebook.com/watch/?v=6081941571825409.

A conquista reflete os esforços contínuos do órgão legislativo em aprimorar a transparência e prestação de contas à comunidade.

A avaliação, realizada pelo PNTP, destacou a Câmara Municipal com  média de 83,70%. Essa pontuação demonstra o compromisso da instituição em fornecer informações claras e acessíveis à população, promovendo um ambiente de governança mais aberto e participativo.

A conquista do Selo Prata também é resultado da adaptação da Câmara Municipal às recentes mudanças na legislação relacionada à transparência pública, especialmente a implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). A nova lei proporcionou um impulso significativo na modernização e na eficiência do portal online da Câmara, que agora está sendo ajustado para atender aos mais altos padrões de transparência nas próximas avaliações.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste convida a comunidade a explorar o portal atualizado e a utilizar as ferramentas disponíveis para acompanhar de perto as ações legislativas e as decisões que impactam a vida dos cidadãos. A instituição está empenhada em manter e superar os padrões de transparência, consolidando-se como referência na promoção de uma administração pública mais aberta e participativa.

Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para se apresentar junto a Câmara Municipal de Colorado do Oeste - RO, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 4195, bairro Centro, no horário das 7:00 h às 13:00 h, a partir de 27 de dezembro de 2022,  no prazo de 30(trinta) dias,  munidos dos documentos necessários, para a respectiva posse, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato.

Você também pode acessar os editais  no Portal do Diário Oficial dos Municípios - AROM.

Edital de Convocação 003/2022. Clique aqui.

No dia 6 de fevereiro de 2023, a Câmara Municipal de Colorado do Oeste realizou sua sessão ordinária de abertura do novo ano legislativo. Além da abertura oficial do novo ano legislativo da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, também aconteceu a eleição para as comissões permanentes. Desde então, essas comissões irão trabalhar arduamente para atender às necessidades da comunidade municipal. Durante a sessão foi debatido sobre projetos de infraestrutura que visam melhorar a qualidade de vida na cidade e solucionar problemas locais. Além disso, na sessão também foi aprovado o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal, que regerá as políticas urbanas da cidade nos próximos anos. Com este importante documento, Colorado do Oeste literalmente dará um passo à frente para assegurar um desenvolvimento equilibrado e responsável. Adicionalmente, a Câmara Municipal também aprovou o Projeto de Lei de Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais, um projeto para permitir que esses servidores sejam cedidos ou permutados a outros órgãos sem ônus para o Executivo. Esta iniciativa visa promover mais colaboração entre os órgãos governamentais, contribuindo para o desenvolvimento e a prosperidade de Colorado do Oeste. Por fim, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Assis Spanhol, proferiu uma palavra de incentivo aos parlamentares, desejando que este ano seja produtivo para o município e, acima de tudo, que consigam trazer melhorias para os munícipes de Colorado do Oeste.

Matérias Aprovadas. Clique aqui.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3124 de 2023 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à criação de um concurso de gastronomia no município de Colorado do Oeste/RO. Autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva.

Indicação nº 3125 de 2023 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à reabertura da Rua Santa Catarina, entre os trechos da Avenida Xingu à Avenida Tocantins, incluindo os serviços de patrolamento, cascalhamento e a instalação de manilhas.  Autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Indicação nº 3126 de 2023 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias urgentes quanto a melhorias nas estradas vicinais, tendo em vista proporcionar condições de trafegabilidade ao transporte escolar. Autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva.

Projetos de Leis Aprovados:

Projeto de Lei nº 2722 de 2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Projeto de Lei nº 2723 de 2023 - Dispõe sobre retificação do anexo único da lei nº 2.454, de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da Sessão. Clique aqui.

Os candidatos convocados devem se apresentar na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Grande do Sul, 4195, Centro, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação. É necessário levar os documentos originais e cópias listados no edital de convocação.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste ressalta a importância da posse dos novos servidores para o bom funcionamento do órgão, e parabeniza os aprovados pela conquista da vaga.

Edital de Convocação. Clique aqui.

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento da senhora Maria Francisca de Jesus, mãe do servidor Paulo Vidal Moisés e da ex vereadora Maria do Leite. Queremos expressar nossas mais sinceras condolências e solidariedade à família nesse momento difícil.

A perda de um ente querido é sempre uma dor imensurável, e sabemos que a senhora Maria Francisca de Jesus deixará uma grande saudade em todos que a conheceram. Que a família encontre conforto e apoio nos amigos e na lembrança dos momentos felizes compartilhados com ela.

Nossos pensamentos e orações estão com a família nesse momento de luto. Que a senhora Maria Francisca de Jesus descanse em paz.

A medida tem como objetivo garantir transparência e prestação de contas ao povo de Colorado do Oeste, permitindo que os cidadãos interessados possam examinar os documentos, dados e informações apresentados pela prefeitura. Segundo o Vereador Presidente, é importante que a sociedade tenha acesso às informações e possa opinar sobre a gestão pública.

A prestação de contas do executivo do exercício 2022 é uma obrigação legal e deve ser entregue até o final de março de 2023. O documento contém informações sobre as receitas, despesas e investimentos realizados pela prefeitura durante o ano de 2022, além de outros dados relevantes para a compreensão da gestão pública.

A partir de hoje, o documento estará disponível na secretaria da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, onde poderá ser examinado por qualquer pessoa interessada. Qualquer cidadão pode apresentar questionamentos, dúvidas e sugestões referentes à prestação de contas do executivo do exercício 2022, que serão avaliados pela Câmara Municipal.

O Vereador Presidente reforça que a participação dos cidadãos é fundamental para o fortalecimento da democracia e da transparência na gestão pública. A Câmara Municipal está comprometida em garantir a efetiva participação da sociedade na fiscalização dos atos do poder público e na defesa dos interesses coletivos.

Os candidatos convocados devem se apresentar na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Grande do Sul, 4195, Centro, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação. É necessário levar os documentos originais e cópias listados no edital de convocação.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste ressalta a importância da posse dos novos servidores para o bom funcionamento do órgão, e parabeniza os aprovados pela conquista da vaga.

Edital de Convocação. Clique aqui.

O candidato convocado deve se apresentar na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Grande do Sul, 4195, Centro, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação. É necessário levar os documentos originais e cópias listados no edital de convocação.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste ressalta a importância da posse do novo servidor para o bom funcionamento do órgão, e parabeniza o aprovado pela conquista da vaga.

Edital de Convocação. Clique aqui.

A sessão marcou o início de um novo período de debates, discussões e deliberações sobre temas cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade. Os vereadores, representantes eleitos da população, reafirmaram seu compromisso com a busca por soluções e melhorias que impactem positivamente a vida dos cidadãos Coloradenses.

A sessão também serviu como espaço para o debate saudável e democrático de ideias. Os vereadores tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões sobre os temas em discussão, trazendo à tona diferentes perspectivas e abordagens para os desafios enfrentados pelo município.

O Presidente da Câmara Municipal, Assis Spanhol, ressaltou a importância do engajamento dos vereadores e da participação da população nas discussões legislativas. "Nossa responsabilidade é representar os interesses da comunidade e trabalhar em prol do avanço de Colorado do Oeste. Estamos comprometidos em ouvir as demandas da população e contribuir para um futuro cada vez melhor", afirmou o Presidente.

A reabertura dos trabalhos legislativos também representa a continuidade da parceria entre a Câmara Municipal, Executivo Municipal e os diversos Setores da Sociedade Civil, a fim de construir soluções conjuntas para os desafios e oportunidades que se apresentam.

Com a 1ª Sessão Ordinária de 2024, a Câmara Municipal de Colorado do Oeste reafirma seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento local e na representação dos interesses da comunidade. A população é convidada a acompanhar e participar ativamente das futuras sessões na sede da Câmara de Vereadores ou acompanhar a transmissão ao vivo pelo Facebook todas as segundas-feiras as 09h da manhã.