Logo CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 165 2023 11 de Dezembro de 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 164 2023 9 de Outubro de 2023 FICA MANTIDO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2775. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 163 2022 19 de Dezembro de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 162 2022 19 de Dezembro de 2022 APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 161 2022 28 de Março de 2022 APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 158 2021 8 de Setembro de 2021 APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 177 2021 12 de Julho de 2021 APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 150 2020 3 de Fevereiro de 2020 DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 149 2019 20 de Dezembro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 148 2019 9 de Dezembro de 2019 APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 147 2019 4 de Fevereiro de 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 146 2019 8 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SENHOR PREFEITO JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 142 2017 5 de Junho de 2017 APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES ANEDINO CARLOS PEREIRA JUNIOR E JOSEMAR BEATTO. Norma sem alterações posteriores.