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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 160 2024 1 de Abril de 2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.336/2021. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 159 2024 18 de Março de 2024 REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 131/2017, Nº 138/2019, Nº 140/2019 E Nº 141/2019.
Resolução 158 2023 11 de Dezembro de 2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 157 2023 18 de Setembro de 2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 156 2022 11 de Julho de 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 155 2022 13 de Junho de 2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 154 2022 29 de Março de 2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 153 2021 13 de Dezembro de 2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 152 2021 13 de Dezembro de 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 151 2020 16 de Setembro de 2020 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 150 2020 19 de Agosto de 2020 "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 149 2020 25 de Maio de 2020 "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 148 2020 15 de Maio de 2020 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 147 2020 6 de Abril de 2020 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 146 2020 22 de Março de 2020 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 145 2019 16 de Dezembro de 2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 144 2019 29 de Novembro de 2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 143 2019 11 de Novembro de 2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 142 2019 2 de Setembro de 2019 "ACRESCENTA O ART. 4A, NA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 131, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE" Norma sem alterações posteriores.
Resolução 141 2019 2 de Setembro de 2019 "INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 159, de 18 de março de 2024
Resolução 140 2019 24 de Junho de 2019 INSTITUI O LOGOTIPO E RESPECTIVO SLOGAN DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA APARECIDA CASTANHO D’ORAZIO” DA CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 159, de 18 de março de 2024
Resolução 139 2019 19 de Junho de 2019 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 138 2019 17 de Junho de 2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 159, de 18 de março de 2024
Resolução 137 2019 3 de Junho de 2019 REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI N.º 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A OUVIDORIA PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 136 2019 18 de Fevereiro de 2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI UNIVALES / RO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 135 2018 20 de Dezembro de 2018 "REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 128/2017, QUE FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS." Norma sem alterações posteriores.
Resolução 134 2018 26 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposição contida no § 1º do art. 40 do Regimento Interno. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 133 2018 10 de Setembro de 2018 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 132 2018 13 de Agosto de 2018 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 131 2017 18 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 159, de 18 de março de 2024
Resolução 130 2017 15 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 129 2017 15 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 128 2017 17 de Julho de 2017 "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS." Norma sem alterações posteriores.
Resolução 127 2014 1 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 126 2014 30 de Abril de 2014 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 125 2014 31 de Março de 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 124 2014 24 de Março de 2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 118/2013 BEM COMO INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 3º E 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 123 2013 9 de Dezembro de 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 122 2013 9 de Dezembro de 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 121 2013 9 de Setembro de 2013 "REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Resolução 120 2013 26 de Agosto de 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 125/2013. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 119 2013 26 de Agosto de 2013 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO USO DAS INSTALAÇÕES DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 118 2013 26 de Agosto de 2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E VEREADORES. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 116 2013 22 de Abril de 2013 "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À UNIÃO DE CÂMARA E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER." Norma sem alterações posteriores.
Resolução 115 2013 25 de Fevereiro de 2013 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 114 2012 13 de Fevereiro de 2012 "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS." Norma sem alterações posteriores.
Resolução 113 2012 6 de Fevereiro de 2012 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS IMOBILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 112 2009 27 de Abril de 2009 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 111 2008 1 de Dezembro de 2008 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 110 2005 26 de Abril de 2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.