07ª Sessão Ordinária ocorrida em 16 de março de 2020

por Lucélio Ferreira Quirino publicado 17/03/2020 09h23, última modificação 17/03/2020 09h23
Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

 

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:30
Encerramento: 16/03/2020 -





Mesa Diretora

Presidente: Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Vice-Presidente: Natalio Silva dos Santos / PP
Primeiro-Secretário: Fabio da Silva Souza / PDT
Segundo-Secretário: Martinho de Souza Rodrigues / PMDB




 

Lista de Presença na Sessão

Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
Claudair da Silva / PRB
Fabio da Silva Souza / PDT
Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
Moacir Rodrigues de Souza / PDT
Natalio Silva dos Santos / PP
Ronaldo Rodrigues / PTB
Rudi Romeu Naue / PPS







 

 

 

Expedientes

Abertura da Sessão: 

Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 

Ata da 6ª Sesão Ordinária aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Indicação nº 3010 de 2020 
Autor: Rudi Romeu Naue 
Número de Protocolo:18
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome as providências cabíveis para aumentar a capacidade da galeria existente próximo a Churrascaria Vale do Guaporé, localizada na Avenida Solimões, entre as Ruas Humaitá e Potiguara.

Matéria não votada
2 - Indicação nº 3011 de 2020 
Autor: Natalio Silva dos Santos 
Número de Protocolo:19
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, tome providencias para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para climatizar todo o prédio do Centro Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato”.

Matéria não votada
3 - Indicação nº 3012 de 2020 
Autor: Moacir Rodrigues de Souza 
Número de Protocolo:20
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de eletrocardiograma, a serem instalados nos postos de saúde do município.

Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 2436 de 2020 
Turno:Único 
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito 
Número de Protocolo:15
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ).

Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 2437 de 2020 
Turno:Único 
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito 
Número de Protocolo:16
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS.

Aprovada por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI nº 2438 de 2020 
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito 
Número de Protocolo:17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DO CARGO INERENTE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Retirada da Pauta




Lista de Presença na Ordem do Dia

Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
Claudair da Silva / PRB
Fabio da Silva Souza / PDT
Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
Moacir Rodrigues de Souza / PDT
Natalio Silva dos Santos / PP
Ronaldo Rodrigues / PTB
Rudi Romeu Naue / PPS