15ª Sessão Ordinária ocorrida em 30 de junho de 2020.

por Lucélio Ferreira Quirino publicado 30/06/2020 08h39, última modificação 30/06/2020 08h39
Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

 

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/06/2020 - 19:30
Encerramento:



 

Mesa Diretora

Presidente: Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Vice-Presidente: Natalio Silva dos Santos / PP
Primeiro-Secretário: Fabio da Silva Souza / PDT
Segundo-Secretário: Martinho de Souza Rodrigues / PMDB




 

Lista de Presença na Sessão

Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
Evandro Guimarães Prudente / PDT
Fabio da Silva Souza / PDT
Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Marta Barkauskas Dias / DEM
Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
Moacir Rodrigues de Souza / PDT
Natalio Silva dos Santos / PP







Matérias do Expediente

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Indicação nº 3013 de 2020 
Autor: Ataide Ribeiro Gonçalves 
Número de Protocolo:55
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área urbana do município, e realize a instalação de placas de sinalização de trânsito onde se fizer necessário, juntamente com a pintura de faixas de pedestres em especial no centro comercial.

Matéria não votada
2 - Indicação nº 3014 de 2020 
Autor: Ataide Ribeiro Gonçalves 
Número de Protocolo:56
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área pavimentada do município e elabore um cronograma de realização de tapa buraco, iniciando pelos setores mais deteriorados.

Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 2460 de 2020 
Turno:Único 
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito 
Número de Protocolo:57
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 14 DE JUNHO DE 1.991.

Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 2461 de 2020 
Turno:Único 
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito 
Número de Protocolo:58
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E §5º DO ARTIGO 2º DA LEI 2.206, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 2462 de 2020 
Turno:Único 
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito 
Número de Protocolo:59
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

Aprovada por unanimidade




Oradores do Expediente

Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evandro Guimarães Prudente

2 - Gercino Garcia Sobrinho




Lista de Presença na Ordem do Dia

Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
Evandro Guimarães Prudente / PDT
Fabio da Silva Souza / PDT
Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Marta Barkauskas Dias / DEM
Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
Moacir Rodrigues de Souza / PDT
Natalio Silva dos Santos / PP




Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 173 de 2020 
Turno: Único 
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Número de Protocolo: 54
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COLORADO DO OESTE PARA A 10ª LEGISLATURA (2021-2024).

Aprovada por maioria absoluta
A matéria foi aprovada com 1 voto contrário do vereador Evandro Guimarães Prudente.