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25ª Sessão Ordinária ocorrida em 5 de agosto de 2019.

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por Lucélio Ferreira Quirino — publicado 12/08/2019 08h40, última modificação 12/08/2019 08h57
Resumo da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
25ª Sessão Ordinária ocorrida em 5 de agosto de 2019.

https://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/relatorios/36/sessao-plenaria

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LEI 2386/2019 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015.

LEI 2387/2019 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLORADO PRODUZINDO MAIS”, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR.

LEI 2388/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

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