Câmara de Colorado do Oeste discute projeto que prevê desconto no salário de vereadores por faltas injustificadas

por Lucélio Ferreira Quirino publicado 30/05/2025 09h15, última modificação 30/05/2025 09h17
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste realiza nesta segunda-feira (02) mais uma sessão ordinária, com destaque para a discussão de um projeto de lei que promete intensificar o debate sobre a responsabilidade dos parlamentares com suas funções legislativas.

Entre os itens da pauta da ordem do dia, está o projeto que dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores em caso de faltas injustificadas às sessões ordinárias. A proposta busca formalizar uma medida de controle e transparência sobre a atuação dos representantes do Legislativo municipal, prevendo penalizações financeiras para os parlamentares que se ausentarem das sessões sem justificativa adequada.

A medida, se aprovada, deverá estabelecer critérios claros para a justificativa de ausências e o percentual de desconto no subsídio mensal de cada vereador que não comparecer às reuniões do plenário sem apresentar motivo legal ou previamente aceito pela Casa.

A iniciativa surge em meio a discussões sobre a valorização da atividade legislativa e o compromisso dos eleitos com os trabalhos em plenário. A proposta, segundo justificativa apresentada, visa garantir maior assiduidade e reforçar a confiança da população no trabalho dos vereadores.

A sessão tem início previsto para as 9h, no plenário da Câmara, com acesso aberto à população.

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