Veja a Indicação Apresentada e os Projetos de Leis aprovados na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2022.
Indicação Apresentada:
Indicação nº 3088 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, para que tomem medidas legais para que o novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Pedro Granjeiro Xavier, seja batizado com o nome de Maria Helena Machado Crozatto. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
Projetos de Leis Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2624 de 2022 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.354, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.
PROJETO DE LEI nº 2625 de 2022 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.362, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.
PROJETO DE LEI nº 2626 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS INSERVÍVEIS. Autoria da Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI nº 2627 de 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2628 de 2022 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
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