Veja as Indicações Apresentadas e os Projetos de Leis Aprovados na 37ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2022.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3115 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito que sejam realizados serviços de Construções, reparos e manutenção periódicos em pontes dentro do perímetro urbano de Colorado do Oeste, bem como a sinalização adequada, visando alertar e proteger os condutores que por ela passam. Autoria do vereador João Vitor Santa.
Indicação nº 3116 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito a pintura de reforço das faixas de pedestres das avenidas e ruas em frente das escolas de Colorado do Oeste, as quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres, bem como a manutenção dos asfaltos com buracos e valetas nas proximidades dessas sinalizações. Autoria do vereador João Vitor Santa.
Indicação nº 3117 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie estacionamento na Avenida Rio Negro em frente o Banco do Brasil com marcações especifica de um lado para Motos e de outro lado para carros. Sendo assim que também possa ser feito estacionamento exclusivo de veículo conduzido por idosos e portadores de necessidades especiais (PNE), ou que os transportem, em vagas especiais devidamente sinalizadas para este fim. Autoria do vereador Assis Spanhol.
Projetos de Leis Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2693 de 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Colorado do Oeste. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2694 de 2022 - Projeto de Lei, dispondo sobre a retificação da lei n° 2.375 de 18 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação a regulamentação do setor de vigilância socioassistencial no município de Colorado do Oeste/RO. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2696 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.
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