Veja as Indicações apresentadas e os Projetos de Leis aprovados na 9ª Sessão Ordinária de 30 março de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3040 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento em diagonal, no canteiro central da Avenida Paulo de Assis Ribeiro, no trecho compreendido entre a Rua Helicônia e a Avenida Marechal Rondon (em frente à feira). Autoria do Vereador Assis Spanhol.
Indicação nº 3041 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam realizados serviços de reparos, recuperação e construção de uma ponte na Rua Buritis, entre a Avenida Rio Negro até a Avenida Amazonas. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
Indicação nº 3042 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de Tendas e Cadeiras para atender as pessoas que estão na fila para solicitação e recebimento do Auxilio Emergencial 2021. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
Projetos Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2523 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2524 de 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2525 de 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.373/2007 E SUAS ALTERAÇÕES. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
Resumo da Sessão. Clique aqui.
