Veja os Projetos de Leis aprovados na 04ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022.

por Lucélio Ferreira Quirino — publicado 04/03/2022 08h45, última modificação 08/03/2022 10h03

Os Vereadores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste Aprovaram 04 Projetos de Leis na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03).

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI Nº 2600 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). Autoria do Vereador WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 2606, DE 23 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito Municipal José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI Nº 2608, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito Municipal José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI Nº 2610, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito Municipal José Ribamar de Oliveira.

Resumo da Sessão. Clique aqui.