Notícias

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3103 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie o mais rápido possível nos termos regimentais, que envide estudos e informe a possibilidade de cumprir o Projeto de Lei que trata sobre o PISO SALARIAL da Enfermagem, dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado recentemente pelo Governo Federal. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Indicação nº 3104 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solucione um problema antigo que vem trazendo grandes transtornos e prejuízos à população desses locais abaixo especificados. Autoria dos Vereadores  Thiago José Monteiro Vieira e José Carlos dos Reis.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2673 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER A ZONA RURAL E URBANA ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do Vereador Assis Spanhol. 

PROJETO DE LEI nº 2674 de 2022 - CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro Silva e Assis Spanhol.

PROJETO DE LEI nº 2675 de 2022 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2676 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da Sessão. Clique aqui.

Indicação nº 3105 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas e logradouros públicos em nosso município, com a fixação nas esquinas das vias. Autoria do Vereador Jair Ramos de Souza.

Indicação nº 3106 de 2022 - Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao
Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a alteração do nome da Rua Santa Catarina, de modo a denomina-la Rua Antônio Lenirio Leonardo “Dr. BIBI”. Autoria do vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Projeto de Lei nº 2677 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Projeto de Lei nº 2678 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da sessão. Clique aqui.

Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para se apresentar junto a Câmara Municipal de Colorado do Oeste - RO, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 4195, bairro Centro, no horário das 7:00 h às 13:00 h, a partir de 22 de agosto de 2022,  no prazo de 30(trinta) dias,  munidos dos documentos necessários, para a respectiva posse, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato.

Você também pode acessar os editais  no Portal do Diário Oficial dos Municípios - AROM.

Edital de Convocação 001/2022. Clique aqui.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3107 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça à manutenção nas entradas que dá acesso as Propriedades, currais e resfriadores que estão localizadas as margens da BR 435 e RO 370 rumo Cabixi-RO. Autoria do vereador Marcelino Vieira da Silva.

Indicação nº 3108 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça estudo e projeto para implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a todas as Escolas comércios e pontos estratégicos do município. Autoria do vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Indicação nº 3109 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie limpeza dos Igarapés de todos os Bairros da cidade de Colorado do Oeste-Ro. Autoria do vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 116 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 100 da lei complementar nº 071, de 28 de dezembro de 2012. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2679 de 2022 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.394, de 31 de maio de 2022, que trata da concessão de auxílio deslocamento e diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, aos servidores e agentes políticos do poder executivo do município de colorado do oeste-ro. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2670 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 117 e anexo ii da lei nº 2.364, de 18 de março de 2022, dispondo sobre a alteração na organização administrativa e na reestruturação de cargos da administração pública municipal de colorado do oeste - ro. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da Sessão. Clique aqui.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2680 de 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RONDONIA. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2681 de 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.370, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da sessão. Clique aqui.

Alunos da Escola Municipal Clair da Silva Weyh, estiveram na última segunda-feira, 19, participando de uma visita in loco na Câmara Municipal de Vereadores. Os alunos que são moradores da área rural do município,  aprenderam o que um parlamentar faz e qual a importância de seu trabalho para a sociedade.

Ao chegar à Casa de Leis os adolescentes foram recepcionadas pelos vereadores, logo em seguida foram para o auditório, onde ocorreu uma rodada de perguntas aos parlamentares presentes.

” É muito importante os alunos saberem quem são os vereadores do município, como é o seu trabalho e o papel de cada um”, destacou os vereadores presentes.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3110 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito que sejam realizados serviços de reparos e construção em pontes dentro do perímetro urbano de Colorado do Oeste, bem como a sinalização adequada, visando alertar e proteger os condutores que por ela passam. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Indicação nº 3111 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito a pintura de reforço das faixas de pedestres das avenidas e ruas em frente das escolas de Colorado do Oeste, as quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 117 de 2022 - Dispõe sobre a inclusão dos artigos 30-a, 30-b, 32, e 33, na lei complmentar 071 de 28 de dezembro de 2012. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2683 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal nº 1.790, de 06 de junho de 2014. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2684 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2685 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do anexo ii da lei nº 2.364, de 18 de março de 2022, dispondo sobre a alteração na organização administrativa e na reestruturação de cargos da administração pública municipal de colorado do oeste - ro. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2686 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do anexo ii da lei nº 2.364, de 18 de março de 2022, dispondo sobre a alteração na organização administrativa e na reestruturação de cargos da administração pública municipal de colorado do oeste – ro. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2687 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da Sessão. Clique aqui.

Indicação Apresentada:

Indicação nº 3112 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie quebra-molas na Avenida Rio Madeira, entre a Rua Cerejeiras e a Rua Cambará e na rua Cambará entre a Avenida Rio Madeira e Juruá. Autoria do Vereador Assis Spanhol.

Projetos de Leis Aprovados:

Projeto de Lei nº 2688 de 2022 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados em folha de pagamento, previsto no artigo 3º, da lei nº 2.003, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre empréstimos consignados em folha de pagamento aos agentes políticos e servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo do município de Colorado do Oeste – RO, alterada pela lei nº 2.142, de 19 de junho de 2019. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Projeto de Lei nº 2689 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da Sessão. Clique aqui.

Na manhã do dia 17 de outubro de 2022, foi realizada a Sessão Solene de Posse de Vereador Suplente. Tomou Posse o Suplente de Vereador João Vitor Santa (PTB). O Empossado atuará como Vereador efetivo de 17 de outubro 2022 a 31 de dezembro de 2024, em substituição ao Vereador Thiago José Monteiro Vieira (PTB), em virtude de seu falecimento.

Em seu discurso o parlamentar recém empossado agradeceu a todos os presentes e manifestou o “desejo de seguir com o grande trabalho que o vereador Thiago, exercia no município”.

Esteve presente no plenário da casa legislativa, diversos secretários de pasta do executivo e representando o Poder Executivo o Vice-Prefeito João Batista, que parabenizou o recém empossado vereador João Vitor e se “prontificou a estar à disposição do mesmo e demais vereadores para o bem do município”.

A Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste representada pelo seu presidente Martinho de Souza Rodrigues dá boas vindas ao vereador e deseja que suas propostas e metas de melhorias para o município sejam alcançadas.

Projeto de Lei Aprovado:

Projeto de Lei nº 2692 de 2022 - Dispõe sobre a nova redação da legislação municipal que instituiu o sistema de gratificação de produtividade. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da sessão. Clique aqui.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3115 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito que sejam realizados serviços de Construções, reparos e manutenção periódicos em pontes dentro do perímetro urbano de Colorado do Oeste, bem como a sinalização adequada, visando alertar e proteger os condutores que por ela passam. Autoria do vereador João Vitor Santa.

Indicação nº 3116 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito a pintura de reforço das faixas de pedestres das avenidas e ruas em frente das escolas de Colorado do Oeste, as quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres, bem como a manutenção dos asfaltos com buracos e valetas nas proximidades dessas sinalizações. Autoria do vereador João Vitor Santa.

Indicação nº 3117 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie estacionamento na Avenida Rio Negro em frente o Banco do Brasil com marcações especifica de um lado para Motos e de outro lado para carros. Sendo assim que também possa ser feito estacionamento exclusivo de veículo conduzido por idosos e portadores de necessidades especiais (PNE), ou que os transportem, em vagas especiais devidamente sinalizadas para este fim. Autoria do vereador Assis Spanhol.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2693 de 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Colorado do Oeste. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2694 de 2022 - Projeto de Lei, dispondo sobre a retificação da lei n° 2.375 de 18 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação a regulamentação do setor de vigilância socioassistencial no município de Colorado do Oeste/RO. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2696 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da sessão. Clique aqui.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3118 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça um Projeto para instituir o Programa Bolsa Atleta no município de Colorado do Oeste/RO. Autoria do vereador Wender de Souza Castro Silva.

Projeto de Lei Aprovado:

Projeto de Lei nº 2697 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da sessão. Clique aqui.

Em Sessão Solene da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, ontem (20/12) às 09:40h, foi feita a transmissão de cargo de presidente do Legislativo Coloradense, bem como a posse da Nova Mesa Diretora.

 A Nova Mesa Diretora Biênio 2023-2024, tem a seguinte composição: Presidente – Assis Spanhol,  Vice-Presidente – Fábio da Silva Souza, 1ª Secretária – Maria Marlúcia de Almeida, e  2ª Secretário – Wender de Souza Castro e Silva.

O novo Presidente  Assis Spanhol em seu disurso ressaltou que: “se coloca à disposição para ajudar nesses dois anos, que estará à frente da Câmara, que quer trabalhar junto com os vereadores e com o Executivo Municipal para o bem dos munícipes, e ressaltou a boa relação que possui o prefeito “Ribamar”, que quando foi secretário de obras do município alcançaram grandes avanços para o povo coloradense e espera que a frente do legislativo municipal continue essa boa relação”.

O Chefe do Executivo José Ribamar, em sua fala ressaltou que “o município de Colorado do Oeste está bem representado pelos seus vereadores e que tem trabalhado em harmonia com o legislativo municipal e que grandes avanços irá acontecer nos próximos 02 (dois) anos que restam a frente do executivo, parabenizou a nova mesa diretora e todos os vereadores e funcionários que sempre fez um grande trabalho em prol do município”.

Esteve presente na Sessão Solene um grande público, familiares dos novos empossados, o Vice-Prefeito João da Formula 01, diversas autoridades e secretários de pasta,

Os discursos nas íntegras, bem como a Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, pode ser acompanhada em vídeo na página do facebook da Câmara Municipal de Colorado do Oeste no link https://www.facebook.com/watch/?v=6081941571825409.

A conquista reflete os esforços contínuos do órgão legislativo em aprimorar a transparência e prestação de contas à comunidade.

A avaliação, realizada pelo PNTP, destacou a Câmara Municipal com  média de 83,70%. Essa pontuação demonstra o compromisso da instituição em fornecer informações claras e acessíveis à população, promovendo um ambiente de governança mais aberto e participativo.

A conquista do Selo Prata também é resultado da adaptação da Câmara Municipal às recentes mudanças na legislação relacionada à transparência pública, especialmente a implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). A nova lei proporcionou um impulso significativo na modernização e na eficiência do portal online da Câmara, que agora está sendo ajustado para atender aos mais altos padrões de transparência nas próximas avaliações.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste convida a comunidade a explorar o portal atualizado e a utilizar as ferramentas disponíveis para acompanhar de perto as ações legislativas e as decisões que impactam a vida dos cidadãos. A instituição está empenhada em manter e superar os padrões de transparência, consolidando-se como referência na promoção de uma administração pública mais aberta e participativa.

Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para se apresentar junto a Câmara Municipal de Colorado do Oeste - RO, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 4195, bairro Centro, no horário das 7:00 h às 13:00 h, a partir de 27 de dezembro de 2022,  no prazo de 30(trinta) dias,  munidos dos documentos necessários, para a respectiva posse, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato.

Você também pode acessar os editais  no Portal do Diário Oficial dos Municípios - AROM.

Edital de Convocação 003/2022. Clique aqui.

No dia 6 de fevereiro de 2023, a Câmara Municipal de Colorado do Oeste realizou sua sessão ordinária de abertura do novo ano legislativo. Além da abertura oficial do novo ano legislativo da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, também aconteceu a eleição para as comissões permanentes. Desde então, essas comissões irão trabalhar arduamente para atender às necessidades da comunidade municipal. Durante a sessão foi debatido sobre projetos de infraestrutura que visam melhorar a qualidade de vida na cidade e solucionar problemas locais. Além disso, na sessão também foi aprovado o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal, que regerá as políticas urbanas da cidade nos próximos anos. Com este importante documento, Colorado do Oeste literalmente dará um passo à frente para assegurar um desenvolvimento equilibrado e responsável. Adicionalmente, a Câmara Municipal também aprovou o Projeto de Lei de Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais, um projeto para permitir que esses servidores sejam cedidos ou permutados a outros órgãos sem ônus para o Executivo. Esta iniciativa visa promover mais colaboração entre os órgãos governamentais, contribuindo para o desenvolvimento e a prosperidade de Colorado do Oeste. Por fim, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Assis Spanhol, proferiu uma palavra de incentivo aos parlamentares, desejando que este ano seja produtivo para o município e, acima de tudo, que consigam trazer melhorias para os munícipes de Colorado do Oeste.

Matérias Aprovadas. Clique aqui.

e aqui.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3124 de 2023 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à criação de um concurso de gastronomia no município de Colorado do Oeste/RO. Autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva.

Indicação nº 3125 de 2023 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à reabertura da Rua Santa Catarina, entre os trechos da Avenida Xingu à Avenida Tocantins, incluindo os serviços de patrolamento, cascalhamento e a instalação de manilhas.  Autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Indicação nº 3126 de 2023 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias urgentes quanto a melhorias nas estradas vicinais, tendo em vista proporcionar condições de trafegabilidade ao transporte escolar. Autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva.

Projetos de Leis Aprovados:

Projeto de Lei nº 2722 de 2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Projeto de Lei nº 2723 de 2023 - Dispõe sobre retificação do anexo único da lei nº 2.454, de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Resumo da Sessão. Clique aqui.

Os candidatos convocados devem se apresentar na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Grande do Sul, 4195, Centro, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação. É necessário levar os documentos originais e cópias listados no edital de convocação.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste ressalta a importância da posse dos novos servidores para o bom funcionamento do órgão, e parabeniza os aprovados pela conquista da vaga.

Edital de Convocação. Clique aqui.

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento da senhora Maria Francisca de Jesus, mãe do servidor Paulo Vidal Moisés e da ex vereadora Maria do Leite. Queremos expressar nossas mais sinceras condolências e solidariedade à família nesse momento difícil.

A perda de um ente querido é sempre uma dor imensurável, e sabemos que a senhora Maria Francisca de Jesus deixará uma grande saudade em todos que a conheceram. Que a família encontre conforto e apoio nos amigos e na lembrança dos momentos felizes compartilhados com ela.

Nossos pensamentos e orações estão com a família nesse momento de luto. Que a senhora Maria Francisca de Jesus descanse em paz.

A medida tem como objetivo garantir transparência e prestação de contas ao povo de Colorado do Oeste, permitindo que os cidadãos interessados possam examinar os documentos, dados e informações apresentados pela prefeitura. Segundo o Vereador Presidente, é importante que a sociedade tenha acesso às informações e possa opinar sobre a gestão pública.

A prestação de contas do executivo do exercício 2022 é uma obrigação legal e deve ser entregue até o final de março de 2023. O documento contém informações sobre as receitas, despesas e investimentos realizados pela prefeitura durante o ano de 2022, além de outros dados relevantes para a compreensão da gestão pública.

A partir de hoje, o documento estará disponível na secretaria da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, onde poderá ser examinado por qualquer pessoa interessada. Qualquer cidadão pode apresentar questionamentos, dúvidas e sugestões referentes à prestação de contas do executivo do exercício 2022, que serão avaliados pela Câmara Municipal.

O Vereador Presidente reforça que a participação dos cidadãos é fundamental para o fortalecimento da democracia e da transparência na gestão pública. A Câmara Municipal está comprometida em garantir a efetiva participação da sociedade na fiscalização dos atos do poder público e na defesa dos interesses coletivos.

Os candidatos convocados devem se apresentar na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Grande do Sul, 4195, Centro, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação. É necessário levar os documentos originais e cópias listados no edital de convocação.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste ressalta a importância da posse dos novos servidores para o bom funcionamento do órgão, e parabeniza os aprovados pela conquista da vaga.

Edital de Convocação. Clique aqui.

O candidato convocado deve se apresentar na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Grande do Sul, 4195, Centro, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação. É necessário levar os documentos originais e cópias listados no edital de convocação.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste ressalta a importância da posse do novo servidor para o bom funcionamento do órgão, e parabeniza o aprovado pela conquista da vaga.

Edital de Convocação. Clique aqui.

A sessão marcou o início de um novo período de debates, discussões e deliberações sobre temas cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade. Os vereadores, representantes eleitos da população, reafirmaram seu compromisso com a busca por soluções e melhorias que impactem positivamente a vida dos cidadãos Coloradenses.

A sessão também serviu como espaço para o debate saudável e democrático de ideias. Os vereadores tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões sobre os temas em discussão, trazendo à tona diferentes perspectivas e abordagens para os desafios enfrentados pelo município.

O Presidente da Câmara Municipal, Assis Spanhol, ressaltou a importância do engajamento dos vereadores e da participação da população nas discussões legislativas. "Nossa responsabilidade é representar os interesses da comunidade e trabalhar em prol do avanço de Colorado do Oeste. Estamos comprometidos em ouvir as demandas da população e contribuir para um futuro cada vez melhor", afirmou o Presidente.

A reabertura dos trabalhos legislativos também representa a continuidade da parceria entre a Câmara Municipal, Executivo Municipal e os diversos Setores da Sociedade Civil, a fim de construir soluções conjuntas para os desafios e oportunidades que se apresentam.

Com a 1ª Sessão Ordinária de 2024, a Câmara Municipal de Colorado do Oeste reafirma seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento local e na representação dos interesses da comunidade. A população é convidada a acompanhar e participar ativamente das futuras sessões na sede da Câmara de Vereadores ou acompanhar a transmissão ao vivo pelo Facebook todas as segundas-feiras as 09h da manhã.

Câmara Municipal de Colorado do Oeste convoca aprovado em concurso público para tomar posse, a candidata convocada deve se apresentar na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Grande do Sul, 4195, Centro, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital de convocação. É necessário levar os documentos originais e cópias listados no edital de convocação.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste ressalta a importância da posse da nova servidora para o bom funcionamento do órgão, e parabeniza a aprovada pela conquista da vaga.

Edital de Convocação. Clique aqui.

A sessão de posse foi marcada por discursos emocionados e contou com a presença de diversos membros da comunidade, vereadores e familiares de José Carlos. O novo vereador agradeceu a confiança depositada nele e reafirmou seu compromisso com os cidadãos de Colorado do Oeste.

"É com grande honra e senso de responsabilidade que assumo esta cadeira na Câmara de Vereadores. Meu compromisso é trabalhar incansavelmente pelo bem-estar da nossa comunidade, buscando sempre o melhor para Colorado do Oeste," afirmou José Carlos durante seu discurso de posse.

Com a posse de José Carlos Vieira Neto, espera-se uma continuidade dos projetos e iniciativas que visam o desenvolvimento de Colorado do Oeste, além de novas propostas que serão apresentadas pelo novo vereador. A comunidade aguarda com expectativa o trabalho que será realizado nos próximos meses.

Nesta sexta-feira (6/12), durante solenidade realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, foi entregue a Câmara de Colorado do Oeste o certificado do Selo Prata de Transparência Pública, reconhecendo o esforço e o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O presidente da Câmara, Assis Spanhol, expressou sua gratidão a todos os servidores e vereadores que trabalharam arduamente para alcançar essa marca significativa.

"Essa conquista é fruto de um esforço coletivo. Agradeço imensamente a todos os servidores e vereadores que se dedicaram para tornar nossa gestão cada vez mais transparente e eficiente. Este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, mas é apenas o começo. Nosso objetivo é continuar evoluindo e modernizando nossos processos para que nas próximas avaliações possamos conquistar resultados ainda mais expressivos. Transparência é um direito de todos os cidadãos, e a Câmara de Colorado do Oeste reafirma seu compromisso com esse princípio fundamental", destacou o presidente Assis Spanhol.

A conquista do Selo Prata reflete o empenho da Câmara em aprimorar seus mecanismos de transparência e acesso à informação, reforçando seu compromisso com a sociedade e com os valores democráticos. O trabalho agora segue firme para continuar avançando rumo a uma gestão pública cada vez mais moderna, acessível e transparente.

Entre os assuntos previstos para discussão, estão três indicações parlamentares, que visam atender demandas da população nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Além disso, serão analisados dois projetos de lei voltados para abertura de crédito, fundamentais para o remanejamento e execução de recursos no âmbito do município.

Outro destaque da sessão é o projeto de resolução que propõe a criação da Escola do Legislativo de Colorado do Oeste, iniciativa que busca fortalecer a formação cidadã e o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo, além de promover ações educativas voltadas à comunidade.

A presidência da Casa e os veradores convidam toda a população a participar deste importante momento da democracia local. Os cidadãos podem acompanhar presencialmente no Plenário da Câmara na rua Rio Grande do Sul 4195 ou assistir ao vivo pela página oficial no Facebook, por meio do link:
🔗 https://www.facebook.com/camaramunicipalcolorado/videos

Pauta da Sessão. Clique aqui

A participação da comunidade é essencial para garantir transparência, fiscalização e aproximação entre o Legislativo e os munícipes.
Contamos com a sua presença!

Entre os itens da pauta da ordem do dia, está o projeto que dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores em caso de faltas injustificadas às sessões ordinárias. A proposta busca formalizar uma medida de controle e transparência sobre a atuação dos representantes do Legislativo municipal, prevendo penalizações financeiras para os parlamentares que se ausentarem das sessões sem justificativa adequada.

A medida, se aprovada, deverá estabelecer critérios claros para a justificativa de ausências e o percentual de desconto no subsídio mensal de cada vereador que não comparecer às reuniões do plenário sem apresentar motivo legal ou previamente aceito pela Casa.

A iniciativa surge em meio a discussões sobre a valorização da atividade legislativa e o compromisso dos eleitos com os trabalhos em plenário. A proposta, segundo justificativa apresentada, visa garantir maior assiduidade e reforçar a confiança da população no trabalho dos vereadores.

A sessão tem início previsto para as 9h, no plenário da Câmara, com acesso aberto à população.

Pauta da Sessão. clique aqui.

Na oportunidade, será discutido e votado um projeto de lei que trata da abertura de créditos adicionais suplementar e especial, medida necessária para o reforço das dotações específicas destinadas a atender as demandas das seguintes secretarias municipais:

• Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (SEMPLAFIN);

• Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEMELJU);

• Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura (SEMAPIN).

A presença dos munícipes é fundamental para acompanhar de perto as decisões que impactam diretamente o desenvolvimento e a gestão pública do nosso município. A participação popular fortalece a democracia e a transparência dos atos legislativos.

Participe! Sua presença faz a diferença.

Pauta da Sessão. Clique aqui.

Apesar do recesso, os vereadores permanecem disponíveis para contato com a população por meio dos canais oficiais de comunicação, como telefone, e-mail e redes sociais. A Casa Legislativa reforça que está à disposição para receber demandas, sugestões e esclarecimentos da comunidade.

A presidente da Câmara, Michelly dos Santos Martins, destacou que o recesso é um período previsto no calendário legislativo e serve para o planejamento das próximas ações em benefício do município. "Nossos serviços administrativos seguem atendendo normalmente, e os vereadores continuam trabalhando, mesmo sem sessões formais", afirmou.

A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da democracia. Por isso, a Câmara convida todos os cidadãos a acompanharem as sessões, que acontecem no Plenário da Casa de Leis todas as Segundas-Feiras as 09:00, localizado na Rua Rio Grande do Sul, nº 4195, no centro da cidade.

Para quem preferir acompanhar de forma online, todas as sessões são transmitidas ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook. Basta acessar o link: facebook.com/camaramunicipalcolorado/videos.

Venha exercer sua cidadania, acompanhar os trabalhos dos vereadores e participar das decisões que impactam o nosso município. A sua presença é muito importante!

O Programa “Amigo Voluntário” tem como objetivo fomentar a participação cidadã na administração pública, permitindo que cidadãos interessados possam colaborar de forma voluntária em atividades de interesse social, como saúde, educação, assistência social, cultura e meio ambiente, sem vínculo empregatício com o Poder Público.

A proposta visa valorizar o espírito solidário da população, promover a cidadania ativa e fortalecer ações comunitárias. A adesão será feita mediante cadastro prévio, com critérios definidos pelo município, podendo contribuir com suas habilidades e conhecimentos em diversas áreas.

Além desse, os vereadores também apreciarão dois projetos que tratam da abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente, visando garantir recursos para a manutenção e execução de ações do Executivo Municipal.

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara ou pelas transmissões online, conforme disponibilizado pelos canais oficiais da Casa de Leis. Link Transmissão.

A participação popular é fundamental para fortalecer a democracia e acompanhar de perto as decisões que impactam o desenvolvimento do município. Pauta da Sessão. Clique aqui.